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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) retomou os trabalhos após o recesso do meio do ano em sessão realizada na terça-feira, 4, que durou menos de uma hora e teve o plenário esvaziado.
Mesmo com baixa presença, os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar n.º 161/2026, que altera a lei orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), cria um fundo para financiar a modernização do órgão e estabelece novas regras para a vacância de cargos da Mesa Diretora.
A aprovação foi possível por meio de um acordo prévio entre as bancadas, acordo que deverá orientar as sessões até as eleições em outubro. Com a agenda de campanha dos parlamentares, a Casa prevê redução da produtividade registrada no primeiro semestre, quando foram formalizadas mais de 800 matérias.
A presidente da Alba, Ivana Bastos (PSD), afirmou que as votações ocorrerão de forma presencial durante o período de campanha: “Nós tivemos uma reunião hoje e decidimos que vamos votar presencialmente. Nós não temos nenhum projeto em pauta e fizemos uma reunião de líderes também para não ter nenhum prejuízo no andamento dos trabalhos”, disse a parlamentar.
O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), informou que o Executivo não deve enviar propostas de relevância nos próximos 60 dias e anunciou a realização de uma “força-tarefa” às terças-feiras, apesar da dificuldade para formar quórum. “Cada um está fazendo suas atividades políticas em todos os locais… acho que não vamos perder força para votar projetos na casa”, declarou.
O líder da minoria, Tiago Correia (PSDB), considerou natural a queda de produtividade no segundo semestre, já que, segundo ele, as eleições começam em 12 dias e os deputados intensificam agendas no interior. Correia afirmou que as bancadas farão esforço para garantir quórum nos dias de votação quando houver necessidade urgente.
Fonte da matéria: atarde.com.br
