Muita gente ouve “usucapião” e pensa logo em invasão de terra, em alguém tomando o que não é seu. É exatamente o oposto: usucapião é o caminho legal para regularizar uma terra que a pessoa já ocupa e cuida há anos, mas que nunca teve matrícula ou registro em seu nome.
Não é sobre tomar terra de ninguém. É sobre transformar em documento oficial uma posse que já existe na prática, de forma pacífica, há muito tempo.
Quem mais recorre a esse direito?
Na prática, quem mais precisa da usucapião não é quem invadiu nada, é quem comprou a terra por meio de contrato particular, “boca a boca” ou herança nunca formalizada, e hoje não tem como provar a propriedade no papel.
É produtor rural e vive na terra há anos, plantando e cuidando dela, mas nunca regularizou o registro no cartório.
Por que isso importa tanto?
Terra sem registro é terra vulnerável. Sem matrícula em seu nome, o produtor corre o risco de perder a terra em disputas de herança, além de não conseguir crédito rural, e não poder vender, doar ou deixar de herança com segurança jurídica.
A usucapião existe justamente para resolver isso: transformar aquela ocupação de fato em propriedade reconhecida por lei.
Se esse é o seu caso, terra sem registro, vale procurar um advogado para avaliar se você já preenche os requisitos.
Coluna “Lei na Terra”
Escrita por Darlan Rodrigues Ramos (OAB/BA 55.466), advogado há aproximadamente 10 anos.
(77) 99811-4353
