Por: Redação Giro do Sudoeste
O Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, em razão dos impactos provocados pela estiagem. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (10).
O reconhecimento federal permite que o município solicite recursos para ações emergenciais destinadas a minimizar os efeitos da falta de chuvas e prestar assistência à população afetada. A medida é especialmente importante diante das dificuldades provocadas pelo período prolongado de escassez hídrica.
Entre as ações que poderão ser contempladas com recursos federais estão a distribuição de água potável e cestas básicas, além da aquisição de kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório. Os recursos também poderão ser utilizados no fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações de resposta à estiagem.
O reconhecimento da situação de emergência, entretanto, não representa a liberação automática dos recursos. Para receber o auxílio, a Prefeitura de Dom Basílio deverá encaminhar uma solicitação ao Governo Federal por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir do pedido, técnicos da Defesa Civil Nacional analisarão o plano de trabalho apresentado pelo município, considerando as ações emergenciais previstas, as metas estabelecidas e os valores solicitados.
Caso a solicitação seja aprovada, o Governo Federal publicará uma nova portaria no Diário Oficial da União especificando o montante que será destinado a Dom Basílio para auxiliar no enfrentamento dos efeitos da estiagem.
