Por: Redação Giro do Sudoeste
O Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou a liberação de R$ 622.224 para ações emergenciais em Aracatu, Cordeiros, Tanque Novo e Caraíbas, no sudoeste da Bahia. As autorizações foram oficializadas em portarias publicadas no Diário Oficial da União na quinta-feira (15 de outubro).
Aracatu e Cordeiros terão direito a R$ 191.419,20 cada. Para Caraíbas, foram autorizados R$ 191.865,60, enquanto Tanque Novo receberá R$ 47.520. Os recursos serão transferidos em parcela única e deverão ser utilizados exclusivamente nas ações de proteção e defesa civil previstas nas autorizações.
As prefeituras terão 180 dias, contados a partir da publicação das portarias, para executar as ações e aplicar os valores. A utilização dos recursos deverá seguir as normas federais, incluindo a identificação das obras de restabelecimento de serviços essenciais com placas informativas nos locais das intervenções.
A prestação de contas final deverá ser apresentada em até 30 dias após o término do prazo de execução ou a realização do último pagamento, conforme as regras estabelecidas. Nessa etapa, os municípios deverão comprovar as despesas realizadas com os recursos federais.
As portarias entraram em vigor na data da publicação. As informações divulgadas não detalham quais intervenções serão executadas em cada município.
